III Seminário Parlamento e Estado de Direito

A Casa África e o Congresso dos Deputados colaboram na organização do III Seminário Parlamento e Estado de Direito, a celebrar nos dias 21 a 25 de Junho de 2010. Prevê-se que a primeira parte do seminário seja levada a cabo em Madrid na sede do Congresso dos Deputados (de 21 a 23) e a segunda parte a celebrar em Bruxelas (24 e 25).

O primeiro seminário com estas características foi levado a cabo na sede do Congresso dos Deputados em Setembro de 2007, em colaboração com a então Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) e com uma abordagem de cooperação técnica.
A segunda edição que ocorreu em Junho de 2009 centrou-se no Estado Autonómico e na sua articulação parlamentar (Congresso, Senado e Parlamento das Canárias). Em cada uma das duas edições participaram como convidados até 3 parlamentares por cada um dos 14 Estados que compõem a CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental).

Nesta terceira edição prevê-se que exista uma concentração na articulação dos Parlamentos Nacionais com o Parlamento Europeu. De facto, a CEDEAO, como organização supranacional, está interessada em conhecer mais de perto como se produz o encaixe entre parlamentos nacionais e supranacionais, de uma maneira mais prática.